Política de Privacidade da 191bet – LGPD e Seus Direitos

O controlador dos dados pessoais coletados pela plataforma 191bet é a empresa operadora do site 191bet.click. Como controlador, a 191bet é responsável por definir as finalidades e os meios pelo qual seus dados pessoais são tratados, garantindo que todo tratamento ocorra em conformidade com a LGPD e com os princípios de boa-fé, transparência, necessidade e proporcionalidade.

Ao criar uma conta na 191bet, depositar via Pix ou qualquer outro método brasileiro disponível, ou simplesmente navegar no site com cookies ativos, você está interagindo com sistemas gerenciados pela 191bet que coletam e processam dados conforme descrito nesta política.

Esta política se aplica a todos os dados coletados por meio do site 191bet.click e do aplicativo móvel oficial da 191bet para Android e iOS. Não se aplica a sites ou aplicativos de terceiros que possam ser mencionados em nosso conteúdo — cada serviço terceiro tem sua própria política de privacidade, pela qual a 191bet não é responsável.

A 191bet coleta apenas os dados necessários para fornecer os serviços da plataforma e cumprir obrigações legais. Coletamos dados em três momentos principais: no cadastro, durante o uso da plataforma e por meio de tecnologias automatizadas (como cookies).

Não coletamos dados de categorias sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou vida sexual, salvo quando estritamente necessário para cumprir obrigações legais de jogo responsável — e sempre com base legal adequada conforme a LGPD.

A 191bet utiliza seus dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas. Abaixo estão todas as finalidades pelas quais tratamos seus dados:

• Criação e gestão da sua conta: manter seu cadastro atualizado, permitir login seguro e gerenciar preferências da conta;
• Processamento de transações: processar depósitos via Pix, boleto bancário, cartão de crédito e débito, PicPay, Mercado Pago e saques para contas bancárias brasileiras;
• Prestação dos serviços de jogos: disponibilizar slots, cassino ao vivo, crash games, poker, blackjack, jackpots e todos os demais jogos do catálogo;
• Verificação de identidade (KYC): confirmar que você tem 18 anos ou mais e que os dados cadastrados são verídicos, conforme obrigação legal;
• Prevenção à fraude e lavagem de dinheiro: monitorar transações suspeitas e cumprir obrigações de compliance financeiro;
• Jogo responsável: monitorar padrões de comportamento que possam indicar jogo problemático e ativar ferramentas de proteção;
• Comunicações relacionadas à conta: enviar confirmações de transação, alertas de segurança e notificações de bônus e promoções;
• Melhoria da plataforma: analisar dados de uso para aprimorar a experiência do usuário, corrigir bugs e desenvolver novas funcionalidades;
• Cumprimento de obrigações legais: atender requisições de autoridades competentes brasileiras quando exigido por lei.

A 191bet não usa seus dados pessoais para vender publicidade de terceiros nem para criar perfis comportamentais com finalidade comercial não relacionada aos serviços da plataforma.

A LGPD exige que todo tratamento de dados pessoais tenha uma base legal específica. A 191bet utiliza as seguintes bases legais, conforme previsto no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar transações, manter sua conta ativa e fornecer os jogos e serviços contratados ao criar seu cadastro;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro e cumprimento de requisições de autoridades competentes;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenção à fraude, segurança da plataforma, melhoria dos serviços e comunicações sobre funcionalidades existentes — sempre de forma proporcional e respeitando seus direitos;
• Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing, envio de promoções por e-mail ou celular e para cookies não essenciais de analytics e personalização. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Para dados de categorias especiais — como dados relacionados à saúde no contexto de jogo responsável — a base legal adicional é a proteção da vida e da saúde do titular, conforme Art. 11 da LGPD.

A 191bet não vende, aluga, troca nem compartilha dados pessoais de usuários com terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, de forma limitada ao estritamente necessário:

• Processadoras de pagamento: ao realizar um depósito via Pix, boleto bancário, cartão de crédito ou débito, PicPay ou Mercado Pago, seus dados de transação são compartilhados com a processadora responsável exclusivamente para completar o pagamento. Esses parceiros têm suas próprias políticas de privacidade e obrigações de sigilo;
• Bancos brasileiros: para saques via TED ou Pix para contas no Nubank, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e outros, os dados bancários necessários são transmitidos de forma segura ao sistema financeiro nacional;
• Provedores de serviços de TI: empresas de hospedagem, segurança e infraestrutura que apoiam a operação da plataforma, sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e tratamento adequado;
• Provedoras de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt e outros parceiros recebem dados técnicos mínimos (como identificador de sessão) necessários para o funcionamento dos jogos — não dados de identificação completa;
• Autoridades públicas brasileiras: quando exigido por ordem judicial ou requisição fundamentada de autoridade competente com jurisdição no Brasil.

Todos os parceiros que atuam como operadores de dados para a 191bet estão vinculados contratualmente a tratarem os dados conforme as instruções da 191bet e em conformidade com a LGPD. A 191bet não realiza transferência internacional de dados pessoais para países que não ofereçam grau de proteção adequado ou equivalente ao da LGPD, salvo com as garantias previstas na legislação brasileira.

A 191bet utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para garantir o funcionamento correto da plataforma, melhorar a experiência de uso e, com seu consentimento, personalizar conteúdo e analisar o desempenho do site.

Os cookies essenciais não podem ser desativados porque são necessários para o funcionamento básico da plataforma — sem eles, o login e as transações não funcionam. Para cookies de analytics e funcionais, você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies exibido na primeira visita ou acessando as configurações de cookies no rodapé do site.

Você também pode controlar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos — Google Chrome no Android, Safari no iPhone, Firefox — permite visualizar, bloquear ou deletar cookies de qualquer site. Bloquear cookies essenciais, porém, vai impedir o funcionamento normal da 191bet.

A 191bet retém dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais de retenção. Os prazos gerais são:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa na plataforma;
• Dados de transações financeiras: retidos por no mínimo 5 anos após a transação, conforme exigência da legislação de combate à lavagem de dinheiro e obrigações fiscais brasileiras;
• Dados de verificação de identidade (KYC): retidos por no mínimo 5 anos após o encerramento da conta;
• Histórico de apostas: retido por 5 anos para fins de auditoria e resolução de disputas;
• Dados de jogo responsável: registros de autoexclusão e limites são retidos pelo prazo da exclusão mais 5 anos para evitar recadastros durante o período de exclusão ativa;
• Dados de marketing (com consentimento): retidos até a retirada do consentimento pelo titular.

Após o término do prazo de retenção, os dados são anonimizados de forma irreversível ou deletados com segurança dos nossos sistemas. Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos, pois não permitem identificar o titular individualmente.

Se você solicitar a exclusão da sua conta, o processo de exclusão dos dados ocorre conforme os prazos acima — os dados necessários para cumprimento de obrigações legais não podem ser excluídos antes do prazo mínimo, mesmo mediante solicitação do titular.

A 191bet implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. As principais medidas adotadas incluem:

• Criptografia em trânsito: toda comunicação entre seu dispositivo e os servidores da 191bet é protegida por TLS/SSL — o cadeado verde que você vê na barra de endereços do navegador;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados, como informações financeiras e documentos de KYC, são criptografados nos servidores;
• Controle de acesso: apenas funcionários da 191bet com necessidade comprovada de acesso aos dados podem consultá-los, e cada acesso é registrado em log de auditoria;
• Autenticação em dois fatores: disponível para todos os usuários como camada adicional de proteção para o acesso à conta;
• Monitoramento de segurança: sistemas de detecção de intrusão monitoram a plataforma 24 horas por dia em busca de atividades suspeitas;
• Testes periódicos: realizamos testes de penetração e auditorias de segurança regularmente para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que possam ser exploradas.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, a 191bet notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme os prazos e formas estabelecidos pela LGPD. A notificação ocorrerá no menor tempo possível após a confirmação do incidente.

A LGPD garante a você, como titular dos dados, um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento junto à 191bet. Veja abaixo cada direito e como exercê-lo:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o DPO da 191bet pelo e-mail contato@191bet.click, com o assunto "LGPD – [Nome do Direito]". Respondemos em até 15 dias úteis com a confirmação e o encaminhamento da sua solicitação.

Os serviços da 191bet são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. O cadastro exige a confirmação da maioridade e a verificação de identidade (KYC) confirma essa condição por meio de documento oficial.

Se a 191bet identificar que uma conta foi criada por menor de idade, essa conta será encerrada imediatamente, os dados serão eliminados conforme os prazos legais e quaisquer valores depositados serão devolvidos. A proteção de menores é uma prioridade absoluta para a plataforma.

Pais, mães e responsáveis que acreditam que um menor acessou indevidamente a plataforma da 191bet devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail contato@191bet.click para que possamos agir com urgência. Existem também ferramentas de controle parental nos principais sistemas operacionais de celular que podem bloquear o acesso ao site em dispositivos compartilhados.

A 191bet pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação brasileira, em práticas do setor ou em funcionalidades da plataforma que afetem o tratamento de dados.

Quando as alterações forem consideradas relevantes para os direitos dos titulares, a 191bet comunicará os usuários registrados com pelo menos 7 dias de antecedência via e-mail cadastrado e por notificação na tela de login da plataforma. Para mudanças menores, como correções de texto ou atualizações de contato, a versão atualizada será publicada diretamente nesta página.

A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página. Recomendamos que você visite esta página periodicamente. A versão sempre vigente desta política está disponível em 191bet.click/privacy-policy.

O uso continuado da plataforma após a comunicação de alterações relevantes implica a aceitação da política atualizada. Se você não concordar com as mudanças, pode encerrar sua conta pelo suporte antes que as alterações entrem em vigor.

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas sobre esta política ou relatar qualquer preocupação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais pela 191bet, entre em contato pelos seguintes canais:

• DPO (Encarregado de Proteção de Dados): contato@191bet.click — assunto "LGPD – [Sua solicitação]" — resposta em até 15 dias úteis;
• Suporte ao cliente geral: chat ao vivo na plataforma, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, em Português do Brasil;
• WhatsApp: disponível pelo chat ao vivo da plataforma para questões urgentes;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): caso sua reclamação não seja resolvida satisfatoriamente pela 191bet, você tem o direito de registrar uma petição diretamente à ANPD, o órgão regulador brasileiro de proteção de dados.

Ao entrar em contato sobre direitos LGPD, inclua no e-mail: seu nome completo, CPF cadastrado, descrição clara da solicitação e, se aplicável, documentos de suporte. Isso agiliza o processo e garante que sua solicitação seja tratada com prioridade.